Senado aprova Medida Provisória da Liberdade Econômica

Sem trabalho aos domingos, Senado aprova MP da Liberdade Econômica. Permissão tinha sido aprovada pela Câmara, mas como MP perde validade em pouco tempo, governo escolheu concordar em retirar a autorização.

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado.

Como a MP perde a validade na próxima terça-feira, 27, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização para garantir a votação da medida a tempo.

O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. Atualmente, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria. No comércio, por exemplo, há em algumas localidades permissão para o trabalho, desde que haja uma folga a cada três domingos.

Senadores já tinham anunciado nos bastidores um acordo para aprovar a Medida Provisória da Liberdade Econômica retirando, porém, as mudanças feitas sobre o trabalho aos domingos.

Considerado como um “jabuti” na MP, esse trecho será então retirado. Dessa forma, como não há modificação nem acréscimo ao texto, mas, uma supressão, o texto não tem de voltar para a Câmara.

Fonte: https://exame.abril.com.br/economia/sem-trabalho-aos-domingos-senado-aprova-mp-da-liberdade-economica/?fbclid=IwAR1sqUQrcxAU6e3W5NbLozEXjRl9bMMgIG0yIWbdJcfVKnXbLlQJjR1vQQo

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